Processo 921581/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/12/2015 11:03
Autuado em 10/12/2015 11:03
Apensado ao Processo 183449/10 em 21/08/2023 18:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 889/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   889/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   889/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Recorrente ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:10/12/15), MARCELO GIRARDI (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:18/05/16)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415000/16
16/02/2016 11:10 do Protocolo 105699/16
27/01/2016 10:59 do Protocolo 53512/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 889/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13924/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 08:23 DP  
30/03/2016 07:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 720/2016 -
04/03/2016 09:19 STP  
18/02/2016 14:25 GCFAMG  
18/02/2016 09:16 S2C Certidão de Sessão nº 171/2016 -
17/02/2016 10:37 GCFAMG  
16/02/2016 14:48 DP Informação nº 3538/2016 -
11/12/2015 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 137/2016 -
10/12/2015 11:02 DP Informação nº 25918/2015 -
10/12/2015 11:02 DP Informação nº 25935/2015 -
10/12/2015 11:02 DP Informação nº 25938/2015 -

Voltar a Consulta